medida provisória – Informe Rio Grande do Norte

MEIO AMBIENTE

Incêndios na Amazônia colocam crédito extraordinário de R$ 300 milhões sob avaliação do Legislativo

Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído no Orçamento federal por meio de uma modalidade...

21/10/2026

TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES

Permanência de regra para contatos abusivos dependerá da conversão da MP em lei

A medida provisória que trata de contatos abusivos por telefone e mensagem tem aplicação imediata, mas ainda precisa ser examinada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor de forma permanente.

14/10/2026

POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Combustíveis prolongam agenda emergencial do governo com nona medida provisória

O governo federal editou a nona medida provisória relacionada à resposta aos efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. A iniciativa amplia a sequência de ações encaminhadas ao Congresso...

09/10/2026

Tag: medida provisória

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