Uma comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira parecer que trata da criação de uma exigência adicional para o exercício da medicina. A proposta em análise prevê a realização...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à conexão de alta velocidade das escolas públicas. O objetivo é tratar a conectividade escolar como parte da...
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta altera a forma de ingresso no ensino superior público ao substituir a seleção por vestibular por um sistema de acesso universal para quem...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que candidatos do Enem possam responder a questões relacionadas à área de formação técnica escolhida. A proposta leva para o debate sobre...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que as dificuldades geográficas para chegar à escola sejam consideradas na avaliação da frequência dos estudantes que recebem o Pé-de-Meia. A proposta...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...