A proposta que prevê isenção de IPI para feirantes ainda não produz efeitos. O texto precisa avançar na Câmara e no Congresso antes que qualquer benefício possa ser aplicado à...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a indicação da cor das roupas nas etiquetas. A medida é apresentada como recurso de apoio a consumidores daltônicos,...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da possibilidade de plataformas incluírem anúncios em planos de streaming pagos que foram oferecidos ao consumidor sem publicidade no momento da contratação.
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta altera a forma de ingresso no ensino superior público ao substituir a seleção por vestibular por um sistema de acesso universal para quem...
Projeto em análise na Câmara prevê que redes sociais disponibilizem uma ferramenta colaborativa de checagem de fatos. A proposta cria um caminho para que usuários questionem informações e participem do...