A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão não encerra a análise da proposta, que...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê punições para empresas que atrasarem o pagamento de médicos. A medida trata o cumprimento do prazo de quitação como obrigação sujeita a...
Quatro medidas provisórias encerraram a vigência sem aprovação definitiva do Congresso Nacional. Com o fim do prazo, os textos deixaram de produzir efeitos como atos provisórios e não passaram a...