A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que estabelece regras legais para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O texto relaciona o valor obtido com...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a lógica de atendimento a propriedades rurais ao atribuir às distribuidoras a responsabilidade de considerar o crescimento da demanda e ampliar a...
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...