Proposta discutida na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões. O texto trata a mudança da frota pesada como uma frente própria da...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui famílias de crianças com câncer entre os grupos que poderão receber prioridade no Minha Casa, Minha Vida. O texto relaciona...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja relacionada à população de cada município. A medida busca substituir uma...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria uma exceção à cobrança da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.