Texto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a empresa apontada como responsável por uma dívida trabalhista deverá integrar o processo desde a etapa inicial. A medida busca impedir...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da possibilidade de isentar do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria recebidos por pessoas com sequelas neurológicas permanentes.
O Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que encerra a referência à escala 6x1 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto também prevê aposentadoria...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona a contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses à possibilidade de incentivo tributário para empresas. O texto ainda...
A proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata do efeito do salário de jovens aprendizes sobre a renda considerada para o Bolsa Família. Se aprovada, a medida poderá alterar a...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da atuação de cooperativas e profissionais no atendimento domiciliar à saúde e busca delimitar as relações envolvidas nesse modelo de assistência.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca definir como devem ser pagos os direitos de trabalhadores domésticos quando a morte do empregador impede a continuidade do contrato. O...
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.