Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma regra para a exibição de anúncios em planos pagos de streaming. A proposta trata da relação entre a assinatura contratada e...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. A proposta trata do enquadramento desse tipo de serviço nas normas federais...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece referências próprias para a proteção financeira da pessoa idosa. O texto trata de informação, apoio às decisões e prevenção de prejuízos patrimoniais,...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A proposta busca inserir o registro dessas ocorrências no planejamento e na gestão...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a indicação da cor das roupas nas etiquetas. A medida é apresentada como recurso de apoio a consumidores daltônicos,...
A Comissão da Câmara aprovou projeto que amplia o alcance do direito de quitar dívidas antes do vencimento com redução proporcional de encargos. A proposta altera o Código de Defesa...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que diferencia o aparelho celular da atividade de telecomunicações para fins de fiscalização. O texto não elimina a cobrança...
A proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata do efeito do salário de jovens aprendizes sobre a renda considerada para o Bolsa Família. Se aprovada, a medida poderá alterar a...
Quatro medidas provisórias encerraram a vigência sem aprovação definitiva do Congresso Nacional. Com o fim do prazo, os textos deixaram de produzir efeitos como atos provisórios e não passaram a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A medida amplia o debate sobre inclusão educacional para o período anterior...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria uma exceção à cobrança da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca definir como devem ser pagos os direitos de trabalhadores domésticos quando a morte do empregador impede a continuidade do contrato. O...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que prêmios de apostas de quota fixa e restituições do Imposto de Renda possam ser alcançados por decisão judicial durante a execução...
A Rede PublishNow afirmou que a Meta deve esclarecer quais conteúdos e regras teriam motivado o banimento relatado pelo Foco no Fato. A entidade também defendeu uma análise efetiva do...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico no Imposto de Renda para gastos com a educação de pessoas autistas. A medida ainda depende da análise e da...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a lógica de atendimento a propriedades rurais ao atribuir às distribuidoras a responsabilidade de considerar o crescimento da demanda e ampliar a...
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, mas a campanha para o primeiro turno continua por outros meios até a véspera da votação. Candidatos ainda...
Proposta em tramitação na Câmara altera a legislação do Susp para adequá-la à existência das polícias penais previstas na Constituição desde 2019. O texto trata da identificação dos órgãos responsáveis...
O domingo potiguar é marcado por uma combinação de praia, futebol, feira livre e almoço em família. A rotina atravessa diferentes regiões do Rio Grande do Norte e revela hábitos...
No Rio Grande do Norte, a vida no campo reúne práticas agrícolas, conhecimentos sobre o clima, formas de convivência com a Caatinga e manifestações culturais transmitidas entre gerações. Esses saberes...
Moradores de cidades litorâneas do Rio Grande do Norte convivem com os efeitos positivos e os desafios do turismo. O equilíbrio depende de planejamento urbano, respeito à rotina local e...
No Rio Grande do Norte, a economia das praias se transforma conforme o calendário turístico. A alta temporada amplia o movimento em hotéis, restaurantes, passeios e comércio, enquanto a baixa...
Nas cidades pequenas do Rio Grande do Norte, o fim de tarde ainda leva moradores para as calçadas. O hábito atravessa gerações e mantém viva uma forma simples de convivência,...
As festas de padroeiro ocupam um lugar central na vida social de muitas cidades do interior do Rio Grande do Norte. Além da dimensão religiosa, os festejos promovem reencontros, preservam...
No Rio Grande do Norte, a comida caseira continua presente na rotina de muitas famílias, mesmo diante do crescimento do delivery, da alimentação fora de casa e dos produtos prontos....
Padarias e cafés no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal, ampliam a oferta de produtos e experiências para atrair clientes em diferentes horários do dia. Os espaços passaram a...
As redes sociais deixaram de ser apenas ferramentas de divulgação e passaram a integrar a operação dos pequenos negócios do interior do Rio Grande do Norte. Para microempreendedores, os aplicativos...
Em diferentes regiões do Rio Grande do Norte, artesãos mantêm técnicas aprendidas dentro das próprias famílias e comunidades. O conhecimento, transmitido pela prática, sustenta tradições como a renda de bilro,...
Garagens, quartos, cozinhas e áreas externas de residências passaram a abrigar pequenos negócios no Rio Grande do Norte. O modelo reduz custos, amplia a autonomia dos empreendedores e permite testar...
A vida universitária no Rio Grande do Norte ultrapassa os limites dos campi e influencia moradia, transporte, alimentação, comércio, serviços e atividades culturais em diferentes cidades do estado.
Fora da alta temporada, as praias do Rio Grande do Norte deixam de ser apenas destino turístico e passam a revelar uma rotina mais ligada aos moradores. Com menos congestionamento...
As feiras do Rio Grande do Norte reúnem produtos que expressam a agricultura, a pecuária e os hábitos alimentares do estado. Conheça os itens regionais que se destacam nas bancas...
O almoço de domingo das famílias potiguares combina pratos tradicionais, ingredientes do Rio Grande do Norte e o costume de reunir parentes em torno da mesa. Mais do que uma...
A motocicleta ocupa espaço cada vez maior nos deslocamentos de trabalho, estudo e serviços em cidades menores do Rio Grande do Norte. O veículo combina custo relativamente baixo e facilidade...
O transporte entre cidades é parte da rotina de milhares de moradores do Rio Grande do Norte. A rede rodoviária intermunicipal conecta municípios à capital e entre si, enquanto as...
Trabalhar com turismo nas praias potiguares exige adaptação, conhecimento do território e disposição para lidar com jornadas intensas. Guias, bugueiros, vendedores, garçons, jangadeiros e trabalhadores de hotéis movimentam a economia...
A agricultura familiar no Rio Grande do Norte tem papel central no abastecimento de feiras, na geração de renda e na permanência de famílias no campo. Com apoio de políticas...
A rotina dos pescadores no Rio Grande do Norte é marcada por saídas antes do amanhecer, leitura das marés, manutenção de equipamentos e negociação do pescado. A atividade sustenta comunidades...
O comércio nas cidades do interior do Rio Grande do Norte combina negócios de bairro, feiras, serviços, compras por canais digitais e a influência de municípios-polo que atraem consumidores de...
Mercados públicos do Rio Grande do Norte continuam relevantes para o comércio, a alimentação e a cultura local. Em cidades como Natal e Mossoró, esses espaços combinam venda de produtos,...
Nas pequenas cidades do Rio Grande do Norte, as praças ocupam um lugar central na convivência social. Elas funcionam como áreas de encontro, lazer, circulação e realização de eventos, além...
A vida no sertão do Rio Grande do Norte é organizada a partir da alternância entre períodos de chuva e estiagem. Cisternas, cultivo de palma, criação de caprinos e planejamento...
O café da manhã potiguar é marcado pela presença de cuscuz, tapioca, macaxeira, batata-doce, queijo coalho, ovos, carne de sol, bolos caseiros, frutas e café. A composição varia entre o...
No Rio Grande do Norte, os dias de calor intenso exigem mudanças na rotina, com atenção redobrada à hidratação, à proteção contra o sol e aos sinais de desidratação e...
Caminhar em Natal é uma prática incorporada à rotina da cidade. No calçadão e nas praias urbanas, moradores e visitantes encontram espaço para atividade física, lazer e convivência, com cenários...
As feiras livres no Rio Grande do Norte mantêm uma presença histórica na vida urbana e rural do estado. Além de vender alimentos, artesanato e produtos regionais, esses espaços aproximam...
A rotina das pequenas cidades do interior do Rio Grande do Norte combina relações comunitárias, comércio local, atividades rurais e dificuldades de acesso a serviços. Mesmo com mudanças provocadas pela...
Morar em Natal significa conviver com praias, parques, calor durante boa parte do ano e uma rotina marcada pelo turismo. A cidade oferece opções de lazer e serviços de uma...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 3003/26 determina que bancos e financeiras informem a taxa efetivamente cobrada e apresentem o Custo Efetivo Total com o mesmo destaque dado aos juros anunciados.