Proposta estabelece distribuição de materiais esportivos como política para a infância vulnerável
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A proposta trata do fornecimento de...
Projeto em tramitação coloca a conectividade escolar no centro da política educacional brasileira
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à conexão de alta velocidade das escolas públicas. O objetivo é tratar a conectividade escolar como parte da...
Folha de pagamento teria de considerar participação de empregado no Tribunal do Júri, prevê texto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o empregado convocado para atuar no Tribunal do Júri tenha direito a dois dias de folga para cada dia de participação...
Entender a avaliação de crédito é o foco de proposta em análise na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre os dados utilizados pelas instituições na avaliação de pedidos de crédito. A iniciativa coloca no centro da discussão o...
Comunicado oficial detalha a escolha da Medalha Rei Pelé para 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A divulgação formaliza a escolha dos homenageados da próxima edição da honraria esportiva.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Votos válidos para deputado federal passam por filtro antes da distribuição de cadeiras
A votação para deputado federal reúne escolhas por candidatos, votos de legenda, registros em branco e votos nulos. A distribuição das cadeiras na Câmara, porém, considera somente os votos válidos,...
Câmara eleita em 2022 terá quatro homens para cada mulher
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres e 404 homens. O número de deputadas representa 21,2% das 513 cadeiras e supera em 19 mandatos a bancada feminina...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Recurso do Foco no Fato deve ser analisado pela Meta com base em conteúdo e evidências
A Rede PublishNow afirmou que a Meta deve esclarecer quais conteúdos e regras teriam motivado o banimento relatado pelo Foco no Fato. A entidade também defendeu uma análise efetiva do...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
A proposta que pode mudar o tratamento penal de ofensas compartilhadas nas redes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata do compartilhamento de ofensas à honra em redes sociais e propõe ampliar o alcance da responsabilização para além da publicação original.
Projeto em análise na Câmara pode mudar o tratamento dado a imóveis com saneamento próprio
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê mudanças nos procedimentos para a regularização de poços domésticos e nas regras aplicadas a soluções individuais de esgotamento sanitário. A medida alcança imóveis...
Compras de alimentos pelo governo ganham novo critério em proposta sobre imóveis rurais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma restrição para compras públicas de produtos agropecuários. Pela proposta, o poder público não poderá adquirir itens cuja produção esteja vinculada a...
Urna de 2026 combinará votos proporcionais e majoritários em um único percurso
Nas eleições gerais de 2026, a urna eletrônica reunirá, em uma mesma sequência, escolhas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas ou Câmara Legislativa, Senado, governos estaduais e Presidência da...
Entre técnicos e pesquisadores, nova lei reposiciona CEFET-MG e CEFET-RJ na rede federal
A lei que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais amplia o campo de atuação das instituições sem retirar...
Portal da transparência poderá mostrar a evolução visual de contratos de obras públicas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a publicação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida pretende acrescentar imagens às informações...
Projeto em tramitação muda tratamento de infrações ambientais ligadas à sobrevivência
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que infrações ambientais relacionadas à subsistência sejam avaliadas de forma específica. O texto prevê advertência antes da multa quando a atividade...
A Câmara debate um modelo em que a universidade deixa de selecionar quem pode entrar
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta altera a forma de ingresso no ensino superior público ao substituir a seleção por vestibular por um sistema de acesso universal para quem...
Projeto em análise na Câmara pode mudar o peso da educação de autistas na declaração do IR
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico no Imposto de Renda para gastos com a educação de pessoas autistas. A medida ainda depende da análise e da...
Nova lei inclui clubes esportivos no destino legal das receitas de loterias
A nova lei que modifica a destinação das receitas de loterias passou a incluir o Comitê Brasileiro de Clubes entre os beneficiários previstos na legislação. A mudança cria uma base...
Distribuidoras poderão responder pelo aumento da demanda em propriedades rurais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a lógica de atendimento a propriedades rurais ao atribuir às distribuidoras a responsabilidade de considerar o crescimento da demanda e ampliar a...
Nova redação da Lei Geral do Esporte coloca o futebol feminino entre as prioridades públicas
A Lei Geral do Esporte foi alterada para incluir o futebol feminino entre as prioridades da política esportiva brasileira. A nova redação determina que ações e decisões públicas levem em...
O que está em discussão na Câmara sobre pistas para esportes sobre rodas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outros esportes sobre rodas. O texto integra a discussão sobre equipamentos...
Campanha eleitoral continua fora das emissoras até a véspera do primeiro turno
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, mas a campanha para o primeiro turno continua por outros meios até a véspera da votação. Candidatos ainda...
Mudança no Susp atualiza a referência constitucional às polícias penais
Proposta em tramitação na Câmara altera a legislação do Susp para adequá-la à existência das polícias penais previstas na Constituição desde 2019. O texto trata da identificação dos órgãos responsáveis...
Três frentes do desenvolvimento nacional chegam ao debate eleitoral com desafios distintos
Debate na Câmara dos Deputados reuniu análises sobre os obstáculos que o país enfrenta em infraestrutura, cultura e economia e sobre a presença desses temas na agenda eleitoral de 2026.
Enem: projeto em análise na Câmara prevê avaliação alinhada ao curso técnico informado pelo candidato
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que candidatos do Enem possam responder a questões relacionadas à área de formação técnica escolhida. A proposta leva para o debate sobre...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Processo de escolha em agências reguladoras pode ganhar registro formal da experiência dos indicados
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma auditoria dos currículos de indicados a agências reguladoras antes da conclusão do processo de escolha. A medida alcança as informações sobre a trajetória...
Comunicação institucional da Câmara prepara cobertura contínua para a eleição da Mesa
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara. A programação permitirá acompanhar a sessão e as...
Texto em análise na Câmara busca dar força de lei à proteção contra bronquiolite na infância
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende assegurar em lei a oferta de vacina contra a bronquiolite para crianças pelo SUS. A iniciativa desloca a proteção contra a...
Três ausências consecutivas sem justificativa podem cancelar o título eleitoral em 2026
Nas eleições de 2026, o eleitor que não puder comparecer à seção deverá escolher entre solicitar o voto em trânsito, quando estiver no Brasil, ou justificar a ausência. Cada turno...
Fabricantes de figurinhas podem ter de explicar o destino do papel após a compra
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende obrigar fabricantes de figurinhas a orientar o consumidor sobre a destinação correta do papel que acompanha o produto. A medida trata...
A documentação por trás das indicações para agências reguladoras entra na pauta da Câmara
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma auditoria de currículo para indicados a agências reguladoras. A proposta concentra-se na conferência das informações acadêmicas e profissionais apresentadas durante...
Checagem de informações pode ganhar espaço próprio nas redes sociais, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara prevê que redes sociais disponibilizem uma ferramenta colaborativa de checagem de fatos. A proposta cria um caminho para que usuários questionem informações e participem do...
Acesso à escola pode pesar na manutenção do Pé-de-Meia, prevê texto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que as dificuldades geográficas para chegar à escola sejam consideradas na avaliação da frequência dos estudantes que recebem o Pé-de-Meia. A proposta...
Como a nova lei reorganiza o controle sanitário de hospitais públicos e privados
A nova lei estabelece regras para a vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados. A medida incorpora o acompanhamento sanitário ao funcionamento regular dessas unidades e cria uma referência...
Doenças crônicas podem entrar no planejamento permanente da saúde pública
Proposta discutida na Câmara dos Deputados prevê uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. O texto trata da organização do cuidado em diferentes etapas, incluindo...
Medida sobre retorno médico alcança tanto planos de saúde quanto consultas particulares
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir a cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e em atendimentos particulares. O texto trata do acompanhamento realizado após...
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Projeto apresentado pelo governo abre debate sobre punição penal no mercado de apostas
Projeto de lei apresentado pelo governo e enviado à Câmara dos Deputados propõe mudanças no tratamento jurídico do mercado de apostas. A proposta estabelece regras específicas para a exploração de...
Conteúdo integral da Agência Câmara é necessário para reescrever análise sobre eleições de 2026
A reescrita jornalística depende do acesso ao conteúdo integral da matéria da Agência Câmara de Notícias. Sem a íntegra, não é possível preservar com segurança nomes, cargos, números, datas, argumentos...
Por que a capacidade do galão de combustível aparece no projeto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a capacidade dos galões de combustíveis seja identificada de forma visível no próprio recipiente. A medida busca facilitar a consulta do...
Jardim de Piranhas: cotidiano e cultura às margens do Rio Piranhas
Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, construiu sua identidade entre a vida sertaneja, a devoção religiosa e a relação cotidiana com o Rio Piranhas. A cidade também preserva...
Festas religiosas no interior do Rio Grande do Norte unem fé, cultura e tradição
As festas religiosas no interior do Rio Grande do Norte combinam novenas, procissões, manifestações culturais e encontros comunitários. Em cidades como Caicó, Currais Novos, Assú, Acari, Parelhas e Santa Cruz,...